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Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para obter a cobertura do medicamento Dupixent (Dupilumabe) pelo plano de saúde, saiba que você não está sozinho.
A negativa de cobertura de medicamentos pelos planos de saúde, principalmente aqueles de alto custo, é uma situação cada vez mais comum, mas a boa notícia é que é possível reverter essa situação com o auxílio de um advogado especialista em planos de saúde para afastar abusos e garantir o acesso imediato ao tratamento que você precisa.
Proteja seus direitos com nossa expertise jurídica.
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O Dupixent (nome genérico dupilumabe) é um medicamento biológico altamente eficaz, utilizado no tratamento de diversas doenças inflamatórias e alérgicas, como dermatite atópica, asma grave, rinossinusite crônica com polipose nasal, entre outras condições.
Este medicamento age modulando o sistema imunológico, inibindo as proteínas IL-4 e IL-13, que são responsáveis pela inflamação e pelas respostas alérgicas. Ao bloquear essas proteínas, o Dupixent reduz os sintomas e melhora a qualidade de vida dos pacientes.
O Dupixent (Dupilumabe) possui registro na Anvisa e indicação em bula para o tratamento de diversas condições.
Este medicamento é administrado por injeção subcutânea, geralmente a cada duas ou quatro semanas, dependendo da condição tratada e da resposta clínica do paciente.
Comprar Dupixent (Dupilumabe) pode ser um desafio pois o preço do Dupixent (Dupilumabe) pode ultrapassar R$10 mil reais por uma única caixa da medicação, o que torna o acesso ao tratamento uma grande dificuldade para muitos pacientes.
Portanto obter a cobertura pelo plano de saúde ou pelo SUS muitas vezes é a única forma de ter acesso ao tratamento com uso de medicamentos de alto custo como esse.
Sim! Havendo indicação médica devidamente fundamentada, o plano de saúde deve cobrir o medicamento Dupixent (Dupilumabe) pelo tempo e dosagem necessárias conforme a prescrição médica, e a negativa é considerada indevida.
De acordo com a lei dos planos de saúde, os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de qualquer doença prevista na Classificação Internacional de Doenças (CID), o que inclui os medicamentos necessários para o tratamento dessas condições.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor protege o beneficiário de planos de saúde, considerando nulas qualquer cláusula que imponha restrições abusivas, como a negativa de cobertura de um tratamento essencial.
Portanto, se você tem um plano de saúde, seja ele Amil, Unimed, Bradesco Saúde, SulAmérica, Allianz, Porto Seguro, Notre Dame Intermédica ou qualquer outro, e o seu médico prescreveu o Dupixent, o plano de saúde deve cobrir o tratamento.
Ainda assim, existem diversas situações em que o plano de saúde nega a cobertura de medicamentos, então o paciente deve ficar atento pois, na enorme maioria dos casos, essas negativas são consideradas indevidas e podem ser revertidas com suporte jurídico adequado.
Para conseguir o medicamento Dupixent (Dupilumabe) pelo plano de saúde, é importante seguir o passo a passo com elaboração de um pediodo médico detalhado, fazer s solicitação do plano e, em caso de negativa, buscar suporte jurídico especializado.
Se o seu plano de saúde se recusar a cobrir o Dupixent (Dupilumabe), siga este passo a passo para garantir o acesso imediato ao tratamento que você precisa:
1. Obtenha um Pedido Médico Detalhado
Solicite ao seu médico um relatório detalhado, que deve incluir:
Esse relatório é crucial para justificar a necessidade do medicamento.
2. Envie a Solicitação ao Plano de Saúde
Com o pedido médico em mãos, envie a solicitação para o plano de saúde. Guarde o número do protocolo para garantir que o pedido seja acompanhado corretamente. O plano tem até 21 dias úteis para responder, mas em casos de urgência, a resposta deve ser imediata.
3. Exija a Negativa por Escrito
Se a cobertura for negada, exija uma resposta formal por escrito. A justificativa deve ser apresentada em até 24 horas. Esse documento é essencial para dar continuidade ao processo, caso seja necessário buscar apoio jurídico.
4. Busque Suporte Jurídico Especializado
Caso a negativa seja considerada abusiva, procure imediatamente a orientação de um advogado especializado em direito à saúde. Ele poderá orientar você sobre as medidas legais a serem tomadas e, se necessário, entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde para garantir o acesso ao tratamento.
Se precisar de ajuda, fale com a gente para que possamos te auxiliar a conseguir o medicamento.
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Se for necessário entrar com uma ação judicial, não se preocupe. O processo é mais simples do que parece, especialmente se você contar com o apoio de um advogado especializado.
Te auxiliamos a reunir toda a documentação necessária para mover a ação contra o plano de saúde, que inclui:
1) documentos pessoais do paciente
2) cópia da carteirinha do plano
3) comprovantes de pagamento das 3 últimas mensalidades para comprovar que o plano está ativo e em dia
4) relatório médico detalhado
5) a negativa de cobertura do plano de saúde.
Com a documentação necessária em mãos, elaboramos e damos entrada na petição inicial do processo.
Em casos envolvendo o direito à saúde, cada segundo conta, então normalmente é possível solicitar fazer um pedido de liminar, que é uma decisão inicial do juiz que garante a cobertura imediata do medicamento, evitando prejuízos irreparáveis à saúde do paciente.
Os juízes geralmente analisam pedidos de liminar em 48 horas ou até no mesmo dia, dependendo da urgência. Ainda, contando com o suporte de um advogado especializado em planos de saúde, é possível despachar diretamente o pedido com o juiz, o que garante ainda mais agilidade aos casos urgentes.
De forma resumida, veja o passo a passo de uma ação judicial contra o plano de saúde:
A liminar é uma decisão inicial e provisória, que assegura a cobertura imediata do tratamento, caso o juiz entenda que há risco à saúde do paciente. Esse tipo de decisão é comum em casos de medicamentos essenciais, como o Dupixent.
Em casos urgentes, a liminar pode ser decidida rapidamente, geralmente em até 48 horas. Com o apoio de um advogado especializado, você pode obter essa decisão de forma ágil.
O processo então seguirá o seu andamento normal até que, ao final, seja proferida uma decisão definitiva. O mais importante é que, tendo uma liminar em mãos, você já poderá começar o seu tratamento de imediato enquanto o processo corre.
Havendo indicação médica, o plano de saúde é obrigado a cobrir o medicamento Dupixent (Dupilumabe) e a negativa é considerada abusiva e pode ser revertida por meio de uma ação judicial.
Caso este medicamento seja necessário para o tratamento de sua condição, não perca tempo. Se o seu plano de saúde negou a cobertura, entre em contato com um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e você tenha acesso imediato ao tratamento necessário para sua saúde.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na defesa dos direitos dos pacientes. Com anos de experiência, estamos prontos para lutar pelo que é seu por direito. Entre em contato conosco agora mesmo e fale com um advogado especializado.
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