Plano de Saúde Sem Carência: Como Garantir Assistência Imediata e Evitar Esperas

A dúvida sobre é possível obter um plano de saúde sem carência é uma das mais frequentes entre quem busca por um convênio médico. Afinal, quem não gostaria de garantir assistência imediata em caso de necessidade?

A boa notícia é que, sim, existem opções de planos de saúde sem carência, sendo possível contar com acesso a consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos essenciais, sem precisar aguardar por meses.

Neste guia completo preparado pela nossa equipe, vamos explicar como você pode garantir um plano de saúde sem carência, quais são as alternativas para conseguir isso e os benefícios de ter um plano que não exige períodos de espera.

O que são as carências nos planos de saúde?

A carência é o período que você deve aguardar para ter acesso a determinados serviços após contratar o plano de saúde. Esse período varia conforme o tipo de atendimento.

Durante o tempo de carência, a operadora não cobre as despesas médicas, e você não pode utilizar o plano para alguns procedimentos.

A Carência do Plano de Saúde é um prazo previsto por lei onde a operadora recebe a mensalidade do usuário, porém ele não tem acesso total a determinadas coberturas.

Quem estabelece o Prazo de Carência é a própria legislação. É importante saber que o Prazo de Carência do Plano de Saúde deve estar devidamente descrito no contrato.

Qual o prazo de Carência do Plano de Saúde?

Os prazos de carência que podem ser aplicados pelos planos de saúde são definidos pela Lei nº 9.656/98 que regulamenta os planos. Cada procedimento que é coberto pelo seu Plano de Saúde deve ser analisado com base na lei para definir se está, ou não, dentro do Período de Carência.

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os prazos de carência permitidos são os seguites:

Esses são os limites, ou seja, os prazos máximos de atendimento no caso do usuário estar no Período de Carência do Plano de Saúde, nada impedindo que a operadora se disponha a reduzir tais prazos.

O que são planos de saúde sem carência?

Planos de saúde sem carência são aqueles que oferecem cobertura imediata para os serviços médicos, sem a necessidade de aguardar prazos específicos para realizar consultas, exames ou até procedimentos mais complexos, como cirurgias.

Isso significa que, ao contratar um plano de saúde sem carência, você tem acesso a todos os benefícios desde o primeiro dia de vigência do contrato.

No entanto, é importante observar que os planos sem carência são uma exceção, e a maioria dos planos exige períodos de carência para serviços mais complexos. Mas fique tranquilo, existem formas de contratar um plano de saúde sem carência ou, ao menos, reduzir esses prazos.

Quando é possível contratar um plano de saúde sem carência?

Existem algumas situações em que é possível contratar um plano de saúde sem carência. Vamos explorar cada uma delas:

1. Inclusão de recém-nascido: 

No caso de recém- nascidos, os pais tem o direito de solicitar a inclusão do bebê como dependente e, se essa inclusão for solicitada dentro dos primeiros 30 dias após o nascimento, a criança tem direito a usufruir do plano de saúde sem carência.

2. Portabilidade de Plano de Saúde:

aportabilidade de plano de saúde permite que você troque de plano sem precisar cumprir novos períodos de carência. Isso é possível se você já tem um plano ativo e deseja mudar para outro sem perder a cobertura de serviços médicos.

A portabilidade pode ocorrer por iniciativa do próprio usuário, sendo que nesse caso algumas condições devem ser observadas, como o tempo mínimo de permanência no plano original e a compatibiliade entre o plano de origem e o plano de destino.

Tamvém existe a possibilidade de a portabilidade ocorrer quando o plano é cancelado contra a vontade do usuário, como caso de demissão ou de rescisão unilateral do contrato. Nesse caso o usuário pode realizar a troca de plano sendo dispensadas as condições como compatibiliadde entre planos.

Dica importante: Se você está pensando em fazer a portabilidade de plano de saúde, entre em contato com um advogado especializado para garantir que você siga todos os passos corretamente e evite surpresas.

3. Plano de Saúde Empresarial:

Se você trabalha em uma empresa com 30 ou mais funcionários, é possível ingressar em um plano de saúde empresarial sem carência. Para garantir esse benefício, você deve aderir ao plano dentro dos primeiros 30 dias após a contratação.

Esse benefício está garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é uma excelente oportunidade para garantir assistência médica imediata.

4. Planos de Saúde Coletivos por Adesão:

Outra forma de contratar um plano de saúde sem carência é por meio dos planos coletivos por adesão. Esses planos são oferecidos a categorias profissionais específicas, como engenheiros, advogados, médicos, entre outros. Se você faz parte de um grupo profissional que tem acesso a esse tipo de plano, pode ser possível aderir a ele sem carência, desde que o contrato tenha pelo menos 30 vidas e você faça a adesão dentro de 30 dias após a renovação do contrato.

Importante: Fique atento às datas de renovação do contrato, pois esse é o período em que você pode entrar sem carência. Mas cuidado com os reajustes anuais que podem ser maiores em planos coletivos por adesão

Na dúvida, busque suportre de um advogado especialista em planos de saúde para te orientar.

É possível pagar para reduzir ou eliminar a carência?

Embora algumas pessoas tentem buscar alternativas para comprar a carência, a verdade é que, atualmente, não é possível pagar para eliminar o período de carência. Algumas operadoras ofereciam a opção de pagamento adicional (agravo) para reduzir a carência, mas essa prática é cada vez mais rara.

A única forma de evitar a carência é escolher um plano de saúde que permita a isenção, como nos casos de portabilidade, planos empresariais ou planos coletivos por adesão.

Como reduzir a carência do plano de saúde?

Ainda que você não se enquadre em nenhuma das hipóteses que permita a contratação do plano de saúde sem carência,  isso não significa que você não terá direito a atendimento em casos excepcionais como situações de urgência emergência.

Como explicamos anteriormente, em casos de urgência e emergência, a carência é de apenas 24 horas após a contratação. Isso significa que, se você precisar de um atendimento urgente, o plano pode cobrir os custos imediatamente.

Portanto, independentemente do momento da contratação e do seu plano ser um plano de saúde sem carência ou não, existem essas situações como casos de urgência e emergência em que é possível afastar a carência do plano.

Conclusão: Como contratar um plano de saúde sem carência?

Agora que você já conhece as principais formas de contratar um plano de saúde sem carência, aproveite as alternativas disponíveis, como portabilidade, planos empresariais ou planos coletivos por adesão. Essas opções são a chave para garantir cobertura imediata e evitar meses de espera.

Além disso, não se esqueça de que independentemente do momento da contratação, em casos de urgência ou emergência você tem direito ao atendimento integral e imediato logo após as primeiras 24 horas de vigência do contrato.

Se você ou um familiar se deparar com uma situação de negativa de atendimento por causa de carência, busque imediatamente orientação jurídica especializada.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na defesa dos direitos dos pacientes com anos de experiência. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em saúde agora mesmo.