Plano de saúde e Tratamento de Câncer: Como Garantir a Cobertura e Seus Direitos

Muitas pessoas enfrentam o desafio do câncer, e, infelizmente, uma das maiores dificuldades durante o tratamento é a negativa de cobertura pelos planos de saúde.

Se você ou alguém próximo está passando por isso, você não está sozinho.

A negativa de tratamento oncológico é um problema comum, e é essencial saber como garantir seus direitos para ter acesso ao tratamento adequado.

Em caso de necessidade, fale imediatamente com um advogado especialista em planos de saúdede nossa equipe para para afastar abusos e garantir o acesso imediato ao tratamento que você precisa.

O Que é Câncer?

Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA, o câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos adjacentes ou órgãos a distância.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo.

Existem muitos tipos de câncer, e cada um exige um tratamento específico.

Tipos mais Comuns de Câncer

Segundo dados do INCA O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%):

• Melanoma: Um tipo de câncer de pele que surge das células que produzem melanina. Está associado à exposição excessiva ao sol e a câmaras de bronzeamento.
• Câncer de Mama: O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, embora homens também possam ser diagnosticados. Fatores de risco incluem idade, histórico familiar e exposição a hormônios.
• Câncer de Próstata: Comum entre homens, especialmente após os 50 anos. Fatores de risco incluem idade, histórico familiar e etnia.
• Câncer Colorretal: Afeta o cólon ou o reto e é mais comum em pessoas acima de 50 anos. Fatores de risco incluem dieta, histórico familiar e condições inflamatórias intestinais.
• Câncer de Pulmão: Geralmente associado ao tabagismo, é uma das principais causas de morte por câncer. Pode ser dividido em dois tipos principais: câncer de pulmão de células não pequenas e câncer de pulmão de células pequenas.
• Câncer de Estômago: Relacionado a fatores como dieta, infecções (como a Helicobacter pylori) e histórico familiar. É mais prevalente em algumas regiões do mundo.

Fatores de Risco de câncer

Os fatores de risco para o câncer podem incluir:

• Genética: Histórico familiar de câncer.
• Estilo de Vida: Tabagismo, consumo excessivo de álcool, dieta não saudável e falta de atividade física.
• Ambiente: Exposição a produtos químicos, radiação e poluição.
• Infecções: Alguns vírus e bactérias estão associados a tipos específicos de câncer (como HPV e câncer cervical).

Prevenção e Diagnóstico

A prevenção do câncer pode envolver medidas como mudança no estilo de vida evitando cigarro, álcool, prática de exercícios e uma dieta balanceada, além de exames de rotina como mamografias, colonoscopias e exames de próstata podem ajudar na detecção precoce.

Principais formas de tratamento de câncer

O tratamento do câncer pode variar dependendo do tipo, estágio e localização do tumor, abrangendo tratamento cirúrgico e medicamentoso. Aqui estão os principais tratamentos utilizados:

• Cirurgia: Remoção do tumor e, em alguns casos, dos tecidos circundantes afetados.
• Quimioterapia: Uso de medicamentos para matar células cancerígenas ou impedir seu crescimento.
• Radioterapia: Utiliza radiação para destruir células cancerígenas ou reduzir tumores.
• Imunoterapia: Estimula o sistema imunológico a atacar as células cancerígenas.
• Terapias Alvo: Focam em alterações específicas nas células cancerígenas que ajudam no crescimento do tumor.
• Hormonioterapia: Utiliza hormônios para bloquear o crescimento de certos tipos de câncer, como o câncer de mama e próstata.

Plano de saúde cobre tratamento de câncer

Os planos de saúde têm a obrigação de cobrir todos os tratamentos e procedimentos relacionados ao câncer, incluindo exames para diagnóstico e acompanhamento como o PetScan, bem como os tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgias.

Além da lei dos planos de saúde, o beneficiário do plano de saúde é protegido também pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva.

Dessa forma, sendo o câncer uma doença coberta, obviamente o tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde, seja ele plano de saúde Amil, Unimed, Notredame Intermédica, Bradesco Saúde, SulAmerica , Allianz, Porto Seguro, Prevent Senior ou qualquer outro.

Ainda assim, é comum observar situações em que o plano de saúde nega tratamento.

Como o plano de saúde pode negar tratamento de câncer?

O tratamento de câncer deve ser integralmente coberto pelos planos de saúde, de acordo com a legislação brasileira. No entanto, muitas operadoras tentam se esquivar de sua obrigação alegando questões contratuais ou divergências técnicas. Essas negativas geralmente envolvem:

• Tratamento fora do rol da ANS: Alegação de que o tratamento ou exame não está listado no rol da ANS.
• Tratamento experimental: Negativa com base na suposta natureza experimental de um procedimento.
• Diversas outras justificativas: Quando o plano afirma que o tratamento sugerido não é o mais adequado.

Essas negativas, na maioria dos casos, são abusivas e podem ser revertidas com o suporte jurídico adequado. Não deixe que a burocracia e as alegações infundadas do plano atrapalhem seu tratamento. Seus direitos devem ser respeitados.

Garante seu Tratamento de Câncer com a Ajuda de Especialistas

Nós entendemos como esse momento pode ser angustiante. Enfrentar o câncer já é desafiador o suficiente, e a última coisa que você precisa é lutar contra seu plano de saúde. Se a sua cobertura foi negada, a boa notícia é que é possível reverter essa decisão rapidamente com o auxílio de um advogado especializado em planos de saúde. Nosso time é altamente qualificado para ajudar você a garantir o tratamento necessário sem mais obstáculos.

Passo a Passo: Como Garantir a Cobertura do Seu Tratamento de Câncer

Siga este processo simples para garantir que o plano de saúde autorize o tratamento de câncer que você precisa.

1. Obtenha um Pedido Médico Detalhado
O primeiro passo é garantir que o seu médico forneça um relatório detalhado e bem fundamentado, explicando a necessidade do tratamento específico. Este relatório deve incluir:

• Diagnóstico preciso com a indicação da CID.
• Evolução clínica detalhada.
• Histórico dos tratamentos realizados até o momento.
• Referências de literatura médica que justifiquem a prescrição.
• Riscos à saúde caso o tratamento não seja realizado.

Se necessário, consulte um médico particular para evitar conflitos com o plano de saúde.

2. Envie a Solicitação ao Plano de Saúde
Com o pedido médico em mãos, encaminhe a solicitação à central de atendimento do plano de saúde. Não se esqueça de anotar o número de protocolo para garantir o acompanhamento. O plano tem um prazo de até 21 dias úteis para responder, mas em casos de urgência, a resposta deve ser imediata.

3. Exija a Negativa por Escrito
Se o plano de saúde negar a cobertura, exija uma resposta formal por escrito. A justificativa deve ser detalhada e apresentada dentro de 24 horas. Isso é fundamental para que você tenha a base necessária para tomar as próximas ações.

4. Busque Suporte Jurídico Especializado
Caso a negativa seja abusiva, não perca tempo. Aconselhamos que você busque imediatamente o apoio de um advogado especializado em direitos à saúde. O advogado irá revisar seu caso, entrar com os recursos necessários e, se for o caso, mover uma ação judicial contra o plano para garantir o tratamento.

Como Funciona o Processo Judicial para Garantir o Tratamento de Câncer

Se a negativa persistir, o próximo passo é recorrer ao Judiciário. O processo pode envolver a solicitação de uma liminar, uma decisão inicial que obriga o plano de saúde a cobrir o tratamento imediatamente, antes mesmo da decisão final do juiz.

Liminar para Tratamento de Câncer: O Que é e Como Funciona?

A liminar é uma decisão provisória e urgente que assegura que você receba o tratamento de forma imediata, evitando danos irreparáveis à sua saúde. Na prática, o juiz pode analisar o pedido em até 48 horas, e em alguns casos, até no mesmo dia, dependendo da urgência do tratamento.

Após a liminar, o plano de saúde é obrigado a cobrir os custos do tratamento de câncer. O processo continua, mas você não precisará mais se preocupar com a demora ou com as negativas do plano de saúde.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para conseguir uma liminar para tratamento de câncer?

Normalmente, o juiz analisa o pedido em até 48 horas. Se for um caso de urgência, a resposta pode ser ainda mais rápida.

Corro o risco de sofrer retaliações ao processar meu plano de saúde?

Não. O acesso à Justiça é um direito constitucional. Os planos de saúde não podem cancelar sua cobertura nem prejudicar você de qualquer outra forma por mover um processo.

O que acontece depois da liminar?

Após a decisão sobre a liminar, o processo continua normalmente. O plano de saúde apresentará sua defesa, você terá a oportunidade de responder, e o juiz decidirá o caso. Em muitos casos, a decisão final é favorável ao paciente, garantindo o tratamento integral.

Enfrentar um câncer já é difícil o suficiente. Não permita que o seu plano de saúde coloque mais barreiras entre você e o tratamento necessário. Estamos aqui para lutar por seus direitos.

A Bueno Brandão Advocacia é especializada na defesa dos direitos dos pacientes. Temos anos de experiência em reverter negativas de tratamento de câncer por planos de saúde, e estamos prontos para ajudar você a garantir o cuidado que merece.