Assessoria jurídica preventiva para Profissionais da Saúde
A atividade médica e odontológica deve observância a uma série de questões jurídicas (cíveis, trabalhistas, tributárias) bem como de ordem administrativa junto aos conselhos de classe.
Uma assessoria jurídica preventiva se antecipa a problemas e diminui o risco de processos e prejuízos, bem como garante que a atuação do profissional se paute pela segurança jurídica e em respeito aos princípios éticos.
Elaboração e revisão de de documentos
Uma documentação adequadamente elaborada evita problemas e questionamentos futuros entre o profissional de saúde e seus colegas e pacientes.
Elaboramos e revisamos documentos como contratos sociais, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e contratos em geral.
Elaboração e revisão de termos de consentimento informado e documentos médicos
O termo de consentimento livre e esclarecido é uma ferramenta importantíssima na defesa preventiva do profissional de saúde.
O dever de informação é inerente à atividade médica e odontológica, e um bom termo de consentimento informado é essencial para resguardar o profissional de saúde de questionamentos futuros.
Elaboração e revisão de diretrizes para otimização de prontuário médico
O prontuário médico pertence ao paciente, mas sua guarda é de responsabilidade do médico, dentista ou ainda da clínica, consultório ou hospital onde se deu o atendimento.
Um prontuário médico preenchido com observância a certos aspectos específicos é uma peça de defesa importante para os profissionais de saúde.
Elaboração de pareceres técnico-jurídicos
Confeccionamos pareceres técnico-jurídicos a fim de esclarecer questionamentos de ordem ético-legal, cíveis, trabalhistas, etc, fornecendo a profissionais de saúde respaldo para tomarem decisões acerca da atividade profissional com a devida segurança jurídica.
Contar com uma assessoria jurídica preventiva adequada é o melhor caminho para um adequado gerenciamento de risco no exercício da atividade médica e odontológica.
Quer saber mais sobre a assessoria jurídica preventiva para profissionais de saúde? Entre em contato conosco.
